Novidades:
Número 42
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 18 de Outubro de 1999
|
|
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Decreto-Lei
n.º 58/99/M:
-
Estabelece
o regime geral da actividade «offshore». — Revogações.
Decreto-Lei
n.º 59/99/M:
Decreto-Lei
n.º 60/99/M:
-
Define a
composição e as competências da Comissão de Terras. — Revogações.
Decreto-Lei
n.º 61/99/M:
-
Revê o
valor da taxa de títulos de transporte de passageiros para o exterior de Macau.
— Revoga o Decreto-Lei n.º 2/97/M, de 20 de Janeiro.
Portaria n.º
366/99/M:
-
Aprova o
Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis.
Portaria n.º
367/99/M:
-
Concede a
uma sócia da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico.
Portaria n.º
368/99/M:
-
Concede a
uma tesoureira da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico.
Portaria n.º
369/99/M:
-
Concede a
uma vogal da Direcção da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico.
Portaria n.º
370/99/M:
-
Concede a
um funcionário da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico.
Gabinete do Governador:
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º
371/99/M:
-
Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer
funções de Encarregado do Governo.
Versão PDF optimizada para
Adobe Reader 7.0
ou superior.
